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28-Aug-2018 | Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 20/2018] | Trata-se do Termo de Confidencialidade que tem como objeto a adequada e necessária proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 20/2018. |
15-Aug-2016 | Contrato n. 16/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prestação, pela CONTRATADA, de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública. |
26-Dec-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente, 6,98% (seis virgula noventa e oito por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original. |
8-Jun-2022 | Contrato n. 10/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), com fornecimento de logins cadastrados exclusivamente com e-mail de domínio da CGU (cgu.gov.br), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF. |
13-Apr-2018 | Termo de Compromisso n. 01/2018 | Trata-se de compromisso firmado com a Imprensa Nacional para disponibilização, por meio de conexão remota em meio eletrônico no formato de pdf, de assinaturas normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3, na modalidade edição completa. |
31-Oct-2014 | Contrato n. 45/2014 | Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de impressoras especiais tais como: impressoras multifuncionais A3, impressoras de etiquetas e impressoras de cartão PVC, com garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, on-site no Distrito Federal, para atender as necessidades da Contratante. |
28-Apr-2021 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2019] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 5/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de maio de 2021, e reajuste do seu valor em aproximadamente 9,45% (nove inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), nos termos das cláusulas décima segunda e décima do Contrato original, respectivamente. |
29-Nov-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99. |
13-Mar-2020 | Contrato n. 07/2020 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
7-Dec-2021 | Contrato n. 28/2021 | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de solução de Rede LAN composta por: a) Equipamentos switches de acesso, de distribuição e de core; b) Garantia estendida; c) Transceivers. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |