1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Dec-2017Contrato n. 39/2017Trata-se do termo de contrato nº 39/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, para a contratação direta de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 21/2015, especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a execução do projeto de adaptação dos sanitários coletivos do Edifício Darcy Ribeiro, totalizando cerca de 840m2 (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
18-Oct-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2019.
7-Feb-2019Contrato n. 02/2019O objeto do contrato é a contratação de serviços de suporte técnico e de mentoring da ferramenta de busca Elasticsearch para o novo Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União – CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
13-Dec-2021Contrato n. 30/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “split”, novos, por meio de aquisição e serviço de instalação, destinados às necessidades da Controladoria-Geral da União-CGU, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
17-Apr-2020Décimo Primeiro Termo de Apostilamento [Contrato n. 11/2015]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 57.849,30 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2020 - DF000001/2020 do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral-Merendeiro e reajuste do vale transporte para todas as categorias, conforme do Decreto nº 40.381 de 09 de janeiro de 2020.
26-Aug-2020Contrato n. 23/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de aparelhos de ar condicionado split, novos, para a Controladoria Geral da União - CGU, no endereço Setor de Autarquias Sul Q. 1 Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília - DF, 70070-905, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
13-Dec-2022Contrato n. 21/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo o transporte de mobiliário e bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de servidores e de bens patrimoniais em geral (patrimônio permanente, de consumo e demais objetos) no interesse da Contratante e suas Unidades Regionais, de modo a atender às necessidades da Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
30-Jun-2017Termo de Apostilamento n. 03/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 03/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a complementação dos valores retroativos do Termo de Apostilamento nº 02/2017, referente a repactuação, a serem pagos à CONTRATADA, com base na convenção coletiva de trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de cozinheiro geral/merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
20-May-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020.
11-Oct-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato.