1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2020 por 12 meses, ou até a desocupação do Edifício Darcy Ribeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2022 a 19/06/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Caso a desocupação do Edifício Darcy Ribeiro ocorra antes do término da vigência da prorrogação, a Contratante irá comunicar a Contratada com antecedência mínima de 30 dias. REAJUSTAR o Contrato nº 14/2020 em 13,52 % com base no IPCA, nos termos do item 20 do Termo de Referência.
13-Nov-2018Contrato n. 32/2018Trata-se do termo de contrato nº 32/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - junto a empresa RESULTS Soluções & Negócios em Gestão Empresarial LTDA, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coffee Break para 450 pessoas, por dois dias, no período da tarde, totalizando 900 pessoas, para a realização do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de novembro 2018, em Brasília, conforme condições e especificações descritas no Projeto Básico.
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2014]Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Controladoria-Geral da União, com a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017.
19-May-2015Contrato n. 09/2015Trata-se do termo de contrato nº 09/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa ABC Transportes e Terceirização de Mão de Obra Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de locação de veículos do tipo "VAN", incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, seguros dos veículos, sem franquia de quilometragem, para transporte de servidores e colaboradores da Controladoria-Geral da União, - CGU-PR, em Brasília-DF.
12-Feb-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos itens 2, 3 e 4 do Contrato nº 5/2018 por 12 (doze) meses, a contar de 22 de fevereiro de 2021, e reajuste dos seus valores em aproximadamente 4,3% (quatro inteiros e três décimos por cento), nos termos das cláusulas décima terceira e décima primeira do Contrato original, respectivamente, além da supressão do item 7 da cláusula terceira do Contrato, nos moldes da sua cláusula décima sexta.
1-Feb-2018Contrato n. 03/2018Trata-se do termo de contrato nº 03/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa SBM Comércio e Serviços em Telecomunicações e Informática EIRELI - ME, para aquisição de componentes de infraestrutura de rede de dados, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), itens 05 e 06, para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos temos e condições constantes no Edital da licitação e seus anexos.
25-Jul-2018Sexto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2014 por mais 06 (seis) meses, a contar de 30 de julho de 2018.
29-Jul-2014Contrato n. 28/2014Trata-se de contrato que tem por objeto a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme especificações constantes do contrato.
18-Oct-2022Sexto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2017, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2022 a 25/04/2023, ou até o fim da internalização da nova CONTRATADA na Controladoria-Geral da União - CGU, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993; no caso de necessidade de rescisão antecipada, a CONTRATADA será informada dessa data com, no mínimo, 50 (cinquenta) dias de antecedência; e REAJUSTAR o valor do Contrato em 10,07% (dez inteiros e sete centésimos por cento), com efeitos a contar de 26/10/2022, nos termos da cláusula décima quarta, subcláusula primeira, do Contrato originário.
12-Aug-2014Contrato n. 35/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de licenças adicionais e contratação de suporte técnico com direito a atualização da solução de backup corporativo, pelo período de 12 (doze) meses, de modo a atender às necessidades da Contratante.