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31-Dec-2020Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato nº 23/2018 dos atuais R$ 58.000,50 (cinquenta e oito mil reais e cinquenta centavos) para R$ 61.856,00 (sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2020.
8-Jul-2016Contrato n. 11/2016Trata-se do termo de contrato nº 11/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa JP Smart Vendin operadora de Máquinas Automáticas Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo a disponibilização dos equipamentos, compreendendo a instalação, o abastecimento e a manutenção preventiva e corretiva de máquinas automáticas "self-service" de bebidas, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, em Brasília-DF.
14-Nov-2016Contrato n. 23/2016Trata-se do termo de contrato nº 23/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa ADA Engenharia, Consultoria, Projetos e Certificações Ltda, para a Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva e corretiva de No-break e instalações, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e insumos necessários. peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos.
16-Nov-2018Contrato n. 29/2018Trata-se do termo de contrato nº 29/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Fundação Getúlio Vargas, para a contratação de turma fechada, com 50 (cinquenta) vagas, visando à capacitação de servidores da contratante, lotados em sua sede em Brasília/DF e em Unidades Regionais, do curso Negociação Avançada em Acordo de Leniência, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, com a possibilidade de participação de servidores da Advocacia-Geral da União - AGU, órgão parceiro da contratante nas negociações dos acordos de leniência.
12-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 08 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contado a partir de 13 de dezembro de 2017, bem como promover acréscimo de 02 (duas) copeiras 01 (um) garçom.
31-Dec-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato n° 20/2018 dos atuais R$ 5.177,80 (cinco mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 5.623,45 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2020.
25-Sep-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 41/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 41/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
13-Jul-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de postos para atendimento das medidas preventivas de segurança, em face da ocupação da nova estrutura predial, que sediará a administração central da Controladoria-Geral da União em Brasília-DF, situado no Setor de Indústria Gráfica - SIG, Quadra 02, Lotes 530 a 560, Brasília - DF, CEP: 70.610-420, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual.
14-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover o reajuste acumulado de 9,05% (nove virgula zero cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2015 a agosto de 2016, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.