1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Oct-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 04/2020, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. Tal alteração justifica-se no impacto causado nos preços dos equipamentos pela variação cambial decorrente da crise da pandemia da Covid-19 (coronavírus) e fundamenta-se na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal.
5-Feb-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do item 1 do Contrato nº 02/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 7 de fevereiro de 2020, nos termos da cláusula segunda, bem como o reajuste do valor do referido item em aproximadamente 4,60% (quatro inteiros e sessenta centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
10-Feb-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 23/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2022.
7-Jan-2014Contrato n. 05/2014Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição diária de jornais e revistas impressas em papel, na modalidade de venda avulsa, que circulam regularmente no Distrito Federal, além da versão eletrônica, quando a publicação tiver esse recurso disponível, de modo a atender às necessidades da CGU.
25-Jul-2014Contrato n. 36/2014Trata-se de Contrato que tem como objeto a aquisição de um COMBO, que corresponde a uma assinatura do produto denominado MÍDIA IMPRESSA e uma assinatura do MÍDIA IMPRESSA DIGITAL, bem como a aquisição de sete assinaturas, do produto MÍDIA IMPRESSA pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 26/05/2014.
30-Aug-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]Trata-se da redução do valor global do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$ 1.185.512,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.166.557,80 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com efeitos a contar de 17/03/2019.
27-Jan-2017Quinto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, bem como promover acréscimo aproximado de 4,43% (quatro virgula quarenta três por cento), decréscimo aproximado de 2,31 (dois virgula trinta um por cento), do valor total do contrato, contados partir de 29 de janeiro de 2017, com base nas Cláusulas Quarta e Quinta do instrumento contratual, com fulcro nas alíneas I e IV do § 1° do art. 57 e no § 1° do art. 65, ambos da Lei n° 8.666/93.
23-Jun-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por até 8 (oito) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, para os 10 (dez) postos de apoio de gabinete e para 1 (um) posto de encarregado geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de julho de 2022 a 14 de março de 2023, com base no art. 57, § 4o, da lei nº 8.666/1993. Caso a conclusão do processo licitatório ocorra antes do final da vigência deste termo aditivo, a contratada deverá ser informada sobre o encerramento antecipado do contrato com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
13-Aug-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o acréscimo de 560 USTs (unidade de medida dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa, perfectiva e evolutiva dos Data Marts do Sistema Integrado de Gestão (SIG), para modelagem dimensional on-site, utilizando Banco de Dados Oracle 11g Standard Edition One ou superior) ao Contrato nº 16/2018, bem como a prorrogação contratual em 4 (quatro) meses, a contar de 14 de agosto de 2019.