Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-3 of 3 (Search time: 0.001 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
5-Jul-2022 | Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017] | Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 16/2017 por 2 (dois) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/07/2022 a 10/09/2022 ou até a conclusão do novo processo licitatório. |
22-May-2020 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU. |
18-May-2021 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação do Contrato 16/2017 por 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2021, e o reajuste contratual sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais em aproximadamente 11,38 % (onze vírgula trinta e oito por cento), com base no INCC-DI, a contar de sua assinatura. |