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18-Jul-2017 | Contrato n. 18/2017 | Trata-se do termo de contrato nº 18/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Elebrasil Elevadores Ltda-Epp, para contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados nos Edifícios Darcy Ribeiro e Siderbrás, ocupados por este Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, nos termos e condições constantes no presente contrato e seus anexos. |
22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 36/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 36/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
4-Dec-2017 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 31/2017] | No Extrato de Contrato nº 31/2017 publicado no D.O.U. de 30/10/2017, seção 3, p. 91, onde se lê: Vigência: 26/10/2017 a 26/04/2020, leia-se: Vigência: 26/10/2017 a 25/04/2021. |
29-Mar-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 4,41% (quatro virgula quarenta e um por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original. |
4-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2014] | Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Controladoria-Geral da União, com a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 37/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 37/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
25-Aug-2017 | Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015] | Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF. |
22-Feb-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
7-Jul-2017 | Contrato n. 15/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 15/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Trdt Brasil Tecnologia Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, de Suporte Técnico e Atualização de 1 (um) Appliance de Datawarehouse Teradata, (maxcgu02-1-1), Família 2690, com capacidade de 8 TB de armazenamento, pelo período de 36 (trinta seis) meses. |