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18-May-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 5,02% (cinco virgula zero dois por cento), do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 30/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 30/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 11/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 44/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 44/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
31-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 25/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 25/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 27/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 27/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 13/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 07/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.