1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 41/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 41/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
12-Jan-2017Contrato n. 04/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 04/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a empresa Superauto Comércio de Veículos Ltda, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 01 (um) veículo tipo Hatch e 01 (um) veículo tipo SUV, a fim de atender às necessidades deste Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU.
7-Nov-2017Contrato n. 32/2017Trata-se do termo de contrato nº 32/2017,celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda, para a contratação mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (item 8), dos serviços de Transferência de conhecimento para Software de Gerenciamento de Serviços de TI.
18-Jul-2017Contrato n. 18/2017Trata-se do termo de contrato nº 18/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Elebrasil Elevadores Ltda-Epp, para contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados nos Edifícios Darcy Ribeiro e Siderbrás, ocupados por este Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, nos termos e condições constantes no presente contrato e seus anexos.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 36/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 36/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
4-Dec-2017Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 31/2017]No Extrato de Contrato nº 31/2017 publicado no D.O.U. de 30/10/2017, seção 3, p. 91, onde se lê: Vigência: 26/10/2017 a 26/04/2020, leia-se: Vigência: 26/10/2017 a 25/04/2021.
29-Mar-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 4,41% (quatro virgula quarenta e um por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2014]Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Controladoria-Geral da União, com a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 37/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 37/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.