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16-Sep-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020, contemplando-se nesta ocasião o período de 22 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, ou até que se conclua o novo processo licitatório, não ultrapassando a data de 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 16,09 %, com base no INCTF (índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência, a contar de 22/10/2022, conforme tabela.
18-May-2021Contrato n. 05/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de Solução de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
13-Mar-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2019]Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 04 de abril de 2020, e reajuste de aproximadamente 4,52 % (quatro vírgula cinquenta e dois por cento).
12-Jul-2022Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais, contados a partir de 11/07/2022, de forma que o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 241.324,86 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), com base no INCC-DI, fundamentado na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
11-Aug-2022Sexto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 1 (um) posto de Carregador no Anexo 1 do Contrato a partir da data de assinatura deste instrumento.
2-Jan-2020Contrato n. 01/2020Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de cadeiras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram o instrumento de contrato, independente de transcrição.
19-Jul-2021Contrato n. 13/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de solução de Rede LAN composta por Transceivers, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
22-Dec-2021Contrato n. 39/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva e corretiva de nobreak e instalações correlatas, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos; o nobreak pertence a rede estabilizada do Edifício Darcy Ribeiro, sede da Controladoria Geral da União- CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, em Brasília – DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
19-Mar-2021Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 209.660,08 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos) para R$ 215.013,57 (duzentos e quinze mil treze reais e cinquenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021, bem como o reajuste do adicional de insalubridade do posto de Técnico de Instalações Hidrossanitárias, conforme aumento do salário-mínimo vigente a partir de 01/01/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
7-Jul-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A repactuação do valor do contrato com base nas Convenções Coletivas de Trabalho DF000544/2019, DF000844/2019 e DF000001/2020 para as categorias envolvidas em mão de obra de serviços contínuos, conforme a seguir: SENGE/SINDUSCON DF000544/2019 - Engenheiros: Novo piso de R$ 8.483,00 e Vale Alimentação de R$ 25,00. SINTEC DF000844/2019 - Técnico de edificações e de segurança do trabalho: Novo piso de R$ 2.489,42 e Vale Alimentação de R$ 28,00. 1.1.1.3. SINDISERVIÇOS DF000001/2020 - Demais categorias: Salários reajustados em 3,2%, Vale Alimentação de R$ 33,62, Auxílio Saúde de R$ 153,77, Assistência Odontológica de R$ 10,63 e Adicional Noturno de 22,5%. O reajuste do Vale Transporte para todas as categorias de serviço contínuo, em decorrência do Decreto nº 40.381, de 09 de janeiro de 2020. O reajuste sobre os materiais não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais com base no INCC-DI, que no período de maio/2019 (mês subsequente ao último reajuste) a abril/2020 (mês do último índice disponível) aponta uma variação de aproximadamente 3,99 %. O acréscimo de 25% na mão de obra para os serviços eventuais e acréscimo de 12,17 % nos materiais não básicos. A prorrogação de sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2020.