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Title: Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. RCS Tecnologia Ltda.
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
metadata.dc.subject.keyword: Manutenão preventiva
Prestação de serviço
Demo
Repactuação
Reajuste
Issue Date: 19-Mar-2021
metadata.dc.date.started: 22-Mar-2021
Abstract: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 209.660,08 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos) para R$ 215.013,57 (duzentos e quinze mil treze reais e cinquenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021, bem como o reajuste do adicional de insalubridade do posto de Técnico de Instalações Hidrossanitárias, conforme aumento do salário-mínimo vigente a partir de 01/01/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43245
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3460
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11642
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.111923/2016-71......... No campo "Publicações Relacionadas" foram disponibilizados os links dos ambientes interno e externo referentes ao contrato n. 16/2017
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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