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9-Jun-2017 | Contrato n. 14/2017 | Trata-se do termo de contrato nº 14/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Soberana Segurança e Vigilância Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/Df. |
24-May-2018 | Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 14/2017] | O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 281.484,64 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 294.030,19 (duzentos e noventa e quatro mil, trinta reais e dezenove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000271-15.2017.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017. |
25-Oct-2019 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017] | Trata-se da redução do valor do adicional noturno dos atuais R$ 429,65 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 263,55 (duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), com base na Tabela Salarial 2019 do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal - SINDESV/DF. |
8-Jun-2018 | Primeiro Termo Aditivo [Contrato n. 14/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como “materiais”, “equipamentos” e “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 19.143,84 (dezenove mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) do valor global do contrato. |
6-Nov-2018 | Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017] | O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017. |
25-Sep-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato. |
24-May-2019 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2019. |
9-May-2019 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) para R$ 309.024,40 (trezentos e nove mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000133/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017. |
3-Mar-2020 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.830,70 (trezentos e quatro mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos) para R$ 315.667,91 (trezentos e quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) com base na Tabela Salarial 2020 do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal - SINDESV/DF e Decreto 40.381 de 09/01/2020. |
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