1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Nov-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 35/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 35/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2022 a 20/11/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 35/2018 em 9,35% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual, conforme tabela.
1-Dec-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR a vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 12/12/2023; e REAJUSTAR o Contrato nº 37/2018 em 7,92% (sete vírgula noventa e dois por cento), nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
8-Mar-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2022 a 04/04/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 03/2019 em aproximadamente 10,65%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
26-Dec-2022Contrato n. 28/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos de transporte vertical situados no Setor de Indústrias Gráficas - Quadra 02, Lotes 530 a 560 Brasília-DF. CEP: 70.610-420 , contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes - de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
6-May-2022Termo de Rescisão [Contrato n. 12/2021]Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 12/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico.
16-May-2022Quinto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
17-Feb-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 30/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2021.
29-Sep-2022Contrato n. 15/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de veículo de apoio operacional (descaracterizado) para atender à Controladoria-Geral da União, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 89/2022.
17-Feb-2022Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 68.262,95 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 75.618,75 (setenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), com base na Convenções Coletivas de Trabalho: DF000277/2021, DF000009/2022, DF000015/2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
29-Dec-2022Contrato n. 33/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de serviço para instalação de sinalização externa na fachada do Edifício Soheste, por meio de dispensa de licitação, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.