1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Oct-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 04/2020, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. Tal alteração justifica-se no impacto causado nos preços dos equipamentos pela variação cambial decorrente da crise da pandemia da Covid-19 (coronavírus) e fundamenta-se na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal.
5-Feb-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do item 1 do Contrato nº 02/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 7 de fevereiro de 2020, nos termos da cláusula segunda, bem como o reajuste do valor do referido item em aproximadamente 4,60% (quatro inteiros e sessenta centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
14-Aug-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]O presente Termo Aditivo Contrato nº 16/2016 tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
26-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2017]O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 41/2017 por 9 (nove) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Segunda do instrumento contratual original e no inciso III do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
10-Feb-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 23/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2022.
30-Dec-2016Contrato n. 28/2016Trata-se do termo de contrato nº 28/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Arrow ECS Brasil Distribuidora Ltda, para o Upgrade e Expansão de Virtualização do Ministério, Contemplando os itens 10, 11, 12 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 03/2016, decorrente do Pregão 04/2016.
31-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 07/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 07/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
7-Jan-2014Contrato n. 05/2014Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição diária de jornais e revistas impressas em papel, na modalidade de venda avulsa, que circulam regularmente no Distrito Federal, além da versão eletrônica, quando a publicação tiver esse recurso disponível, de modo a atender às necessidades da CGU.