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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 27-Mar-2023 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 287.995,17 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) para R$ 304.144,14 (trezentos e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019. |
| 9-Jun-2022 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 264.145,16 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 287.995,17 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019. |
| 15-May-2020 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 239.803,44 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 249.434,46 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000013/2020, no Decreto nº 40.381, de 09 de janeiro de 2020 e no aumento do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019. |