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27-Jul-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2013] | Trata-se termo de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1º de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
14-Mar-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 11/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 44/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 44/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
30-Dec-2016 | Contrato n. 29/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM. |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
31-Jan-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 25/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 25/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 27/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 27/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
14-Nov-2016 | Contrato n. 24/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 24/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Ssmj Comercial Ltda, para a a aquisição de componentes de infraestrutura de rede de dados equipamentos nobreaks, de modo a atender ás necessidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e de suas Unidades Regionais nos Estados, nos termos e condições constantes no Edital da licitação e seus anexos. |