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14-Nov-2018 | Desafios e Resultados da CRG [2012 a 2016] | Apresenta os desafios e resultados da Corregedoria-Geral da União, Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no período de 2012 a 2016. |
16-Nov-2018 | Desafios e Resultados da CRG [2016 a 2018] | Apresenta os desafios e resultados da Corregedoria-Geral da União, Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no período de 2016 a 2018. |
15-Jun-2018 | Portaria n. 1.589, de 15 de junho de 2018 | A presente portaria tem por objeto Criação da Comissão Julgadora do 10º Concurso de Desenho e Redação da CGU. |
21-Mar-2018 | Portaria n. 792, de 21 de março de 2018 | A presente portaria Institui o 10º Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU -, visando despertar nos estudantes o interesse pelos temas relacionados ao controle social, ética e cidadania por intermédio do incentivo à reflexão e ao debate destes assuntos nos ambientes educacionais. |
18-Sep-2018 | Portaria n. 2.496, de 18 de setembro de 2018 | Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 29 de maio de 2018, na forma do Anexo a esta Portaria. |
26-Feb-2018 | Enunciado n. 21, de 26 de fevereiro de 2018 | AGRAVAMENTO DA SANÇÃO PELA AUTORIDADE JULGADORA SEM NOVA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA. "A autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, sendo desnecessária a abertura de novo prazo para a apresentação de defesa". |
23-Nov-2018 | Quarto Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará | Este relatório apresenta os resultados da Fase 4, que iniciou em abril de 2018 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto, notadamente no período anterior à greve, com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social. |
2018 | Relatório de Gestão: exercício 2018 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 170/2018 e das orientações do Sistema e-Contas. |
29-Jan-2018 | Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018 | Tem por objetivo estabelecer de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de UNIVERSALIZAÇÃO DO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA. |
10-Jul-2018 | Termo de Execução Descentralizada n. 7095/2018, celebrado entre a CGU e o MEC | Expansão das ações de Educação Cidadã, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, incluindo a ampliação do Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, e do desenvolvimento de outras ações que possam incentivar, entre o público infanto-juvenil, o debate e a reflexão sobre temas relacionados à ética e cidadania, alinhados às competências gerais e específicas da Base Nacional Comum Curricular. |