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14-Dec-2020 | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira | O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais. |
Jul-2013 | Devolutiva: revisão do 2° plano de ação brasileiro | O documento apresenta a devolutiva referente à revisão de propostas apresentadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Ação Nacional. |
10-Jan-2019 | Modelo de Portaria de Nomeação do Grupo de Trabalho Municipal [Programa Time Brasil] | Modelo de documento para auxiliar as Prefeituras Municipais na criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros. |
5-Aug-2019 | Pronunciamento Ministerial | Neste Pronunciamento Ministerial a Controladoria-Geral da União (CGU) atesta conhecimento das conclusões contidas no Relatório de Auditoria Anual de Contas n. 2019/0194 e no Certificado de Auditoria n. 2019/0194, que contempla o Parecer do Dirigente de Controle Interno, relativos ao Processo de Contas, exercício 2018, deste Ministério, o qual foi avaliado com opinião pela regularidade da gestão dos responsáveis integrantes do Rol de Responsáveis, conformo o item 6 do Certificado de Auditoria. |
10-Jan-2019 | Modelo de Termo de Adesão ao Programa Time Brasil | Modelo de documento para auxiliar as Prefeituras Municipais na elaboração de Termo a ser firmado com a CGU na adesão ao Programa Time Brasil. |
May-2013 | Devolutiva do 2° plano de ação brasileiro | O documento apresenta as justificativas sobre a adesão ou não às propostas priorizadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Açâo Nacional. |
24-Jul-2019 | Elementos para caracterização da responsabilidade de agentes sobre falha ou irregularidade | Os elementos para caracterização da responsabilidade de agentes sobre falha ou irregularidade se referem ao Certificado de Auditoria n. 2019/0194 e relatam que a caracterização da responsabilidade não é aplicável a esta conta em razão da proposição deste órgão de controle interno pelo julgamento das contas de todos os responsáveis arrolados pela regularidade com quitação plena. |
2022 | Rol de Responsáveis: exercício 2022 | Trata-se de Planilha contendo o rol de autoridades responsáveis no âmbito da Controladoria-Geral da União no exercício de 2022. |
Nov-2016 | Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 2º plano de ação brasileiro | Este documento tem como objetivo apresentar esclarecimentos e informações acerca dos comentários e questionamentos apresentados pelos cidadãos que participaram da consulta pública referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 2° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). |
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