1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Feb-2022Edital n. 1/2022 - Aspectos regulatórios e contratuais em infraestruturaContratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a aspectos regulatórios e contratuais do setor de saneamento básico, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais e visam o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e de mecanismos regulatórios e contratuais adotados no setor de saneamento, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 1/2022.
3-Jan-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria João Rolim [BRA/20/019]Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratada: Maria João Carreiro Pereira Rolim, portadora do CPF nº ANG-609.696.876- 72 - Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória.
26-Nov-2021Edital n. 3/2021 - BRA/20/019Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, à gestão de riscos regulatórios e fiscalização, de acordo com a Legislação Brasileira e referências nacionais e internacionais, para o aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de planejamento para atuação regulatória baseada em riscos pelas agências reguladoras de infraestrutura, inclusive para fins de fiscalizações.
Apr-2022PAINT 2022 - Plano Anual de Auditoria InternaContempla o planejamento da atividade de Auditoria Interna Governamental (AIG) exercida pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados para o exercício 2022.
3-Oct-2023Portaria n. 3.314, de 3 de outubro de 2023DESIGNAÇÃO dos servidores CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO, como DIRETOR NACIONAL e RODRIGO CARVALHO GONÇALVES como COORDENADOR, do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/019: Ampliação da Capacidade Institucional para Regulação no Brasil, objeto do Processo nº 00190.110700/2019-30.
17-Oct-2023Portaria n. 3.417, de 17 de outubro de 2023Designa PATRÍCIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Assessora Especial de Controle Interno do MPOG, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
17-Oct-2023Portaria n. 3.419, de 17 de outubro de 2023Designa MARÍLIA MATSUMOTO, Chefe da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
17-Oct-2023Portaria n. 3.418, de 17 de outubro de 2023Designa DIOGO LUIZ DA SILVA, Secretário de Controle Interno da Advocacia-Geral da União, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
17-Oct-2023Portaria n. 3.420, de 17 de outubro de 2023Designa IRAM ALVES DE SOUZA, Auditor Geral do Banco do Brasil, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
10-Jun-2023PAINT 2023 - Plano Anual de Auditoria InternaContempla o planejamento da atividade de Auditoria Interna Governamental (AIG) exercida pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados para o exercício 2023.