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25-Jul-2019 | Certificado de Auditoria Anual de Contas n. 2019/0194 | Este certificado de auditoria apresenta Parecer do Dirigente do Controle Interno, que traz conclusões quanto à prestação de contas do exercício de 2018 da Controladoria-Geral da União (CGU). |
7-May-2013 | 2º plano de ação nacional em governo aberto | O 2º Plano de Ação Brasileiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo Federal e por diversos setores da sociedade civil, tendo como vigência o período de maio de 2013 a junho de 2016. O Plano é formado por 52 compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) para fortalecer os princípios de governo aberto. |
15-Jul-2011 | Ata da 4ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos quinze dias do mês de julho de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a terceira reunião da Comissão. |
15-Dec-2016 | Resumo da 17ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Resumo da 17ª Reunião da CCC (15 de dezembro de 2016). |
23-Aug-2012 | Ata da 7ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos vinte e três dias do mês de agosto de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sétima reunião da Comissão. |
22-Apr-2016 | Relatório do Projeto Portais da Transparência 2015 | No dia 9 de dezembro de 2015, Dia Internacional Contra a Corrupção, foi apresentado o resultado final do Projeto de Extensão “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual”, ano base 2015. Referido projeto, desenvolvido pelo 2º ano consecutivo, é uma parceria entre a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém, possuindo como objetivo apresentar à sociedade em geral o cenário de atendimento à Lei de Acesso da Informação (LAI) e à Lei Complementar nº131/2009, no ano de 2015, pelos municípios paraenses, via Portal da Transparência. |
21-Mar-2018 | Portaria n. 792, de 21 de março de 2018 | A presente portaria Institui o 10º Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU -, visando despertar nos estudantes o interesse pelos temas relacionados ao controle social, ética e cidadania por intermédio do incentivo à reflexão e ao debate destes assuntos nos ambientes educacionais. |
29-May-2019 | Portaria s/n - Nomeação do Grupo de Trabalho Municipal [Cidade Ocidental] | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros. |
30-Oct-2015 | Enunciado n. 9, de 30 de outubro de 2015 | ILÍCITO SÓCIO-GERÊNCIA - ATUAÇÃO FÁTICA E REITERADA. "Para restar configurada a infração disciplinar capitulada no inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/90, é preciso que o servidor, necessariamente, tenha atuado de fato e de forma reiterada como gerente ou administrador de sociedade privada". |
21-Dec-2012 | Ata de Reunião CRMI n. 003 | Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise e aprovação do regimento; análise dos recursos recebidos pela Secretaria Executiva da CMRI; envio eletrônico por órgãos e entidades do Termos de Classificação de Informações; assuntos gerais. |
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