1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Oct-2022Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019]No presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) nas temáticas de: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura; Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória; Gestão de riscos regulatórios e fiscalização.
16-Feb-2022Contrato de Consultor: Ênio da Cunha Leal [Acordo_20/2019]Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores. Temática: gestão de riscos regulatórios e fiscalização.
27-May-2022Edital n. 4/2022 - Ampliação da capacidade institucional para a regulação no BrasilContratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, aos principais conceitos de gênero, raça e regulação aplicados ao trabalho, os quais devem estar em consonância com as principais normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre o tema, além da apresentação da estratégia comunicacional e de aprimoramento da metodologia do I-CIR sob a perspectiva de gênero, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 04/2022, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html. PRAZO DE INSCRIÇÃO: até 12 de junho de 2022.
16-May-2022Contrato de Consultor: Gustavo Rocha - 2022/000082Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura.
5-Dec-2019Portaria – TCU n. 378, de 5 de dezembro de 2019Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2019, bem como sobre procedimentos para a operacionalização do Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).
2019Relatório de Auditoria Anual de Contas n. 2019/0194Trata-se do trabalho realizado em cumprimento às normas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, que regem as diretrizes para o julgamento das contas das unidades selecionadas para avaliação referente ao exercício de 2018, tendo como escopo dos exames os seguintes itens: a) adequabilidade da força de trabalho frente às suas atribuições; b) ações e iniciativas para otimizar o quadro de pessoal e resultados operacionais; c) ações e iniciativas do órgão central ou regionais para otimizar os custos e utilização dos imóveis próprios ou locações, apresentando possibilidade de melhoria no modelo utilizado pela Secretaria do Patrimônio da União; d) cumprimento das recomendações do controle interno.
3-Jan-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Renato Castro [BRA/20/019]Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratado: Renato Fernandes de Castro, portador do CPF nº 292.862.898-39. Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura.
16-May-2022Contrato de Consultor: Augusto Dal Pozzo - 2022/000081Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura.
Sep-2021PAINT 2021 - Plano Anual de Auditoria InternaContempla o planejamento da atividade de Auditoria Interna Governamental (AIG) exercida pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados para o exercício 2021.
14-Dec-2020Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e FinanceiraO Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.