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21-Feb-2022 | Edital n. 2/2022 - Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória | Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais, para o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e dos mecanismos de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório (ex-ante e ex-post) e gestão do estoque regulatório, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 2/2022. |
Sep-2021 | Instrução Normativa SFC/CGU n. 5, de 27 de agosto de 2021 | Trata-se de apresentação realizada pela CGU sobre a IN SFC/CGU nº5/2021, que regulamenta a elaboração do PAINT, RAINT e quadro sinótico das principais mudanças da revogada Instrução Normativa nº 9/2018. |
8-Nov-2021 | Edital n. 78, de 8 de novembro de 2021 | Trata-se da prorrogação das datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
9-Apr-2021 | Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Termo Aditivo ao TED n. 37/2018, cujo objetivo consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo até 31/07/2021. |
3-Nov-2020 | Sumário Executivo da Matriz TIP [Programa Time Brasil] | Documento explicativo sobre o redesenho da Matriz Transparência, Integridade e Participação (Matriz TIP), cujo objetivo é apresentar aos Núcleos de Ações de Ouvidoria e Prevenção e ao Grupo de Trabalho do Programa Time Brasil, de forma sintética, a estrutura da Matriz TIP, instrumento fundamental de organização do trabalho do Time Brasil. |
Mar-2021 | Relatório de Gestão 2020: OGU | Apresenta os resultados do exercício de 2020, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17. |
25-Oct-2022 | Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019] | No presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) nas temáticas de: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura; Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória; Gestão de riscos regulatórios e fiscalização. |
16-Feb-2022 | Contrato de Consultor: Ênio da Cunha Leal [Acordo_20/2019] | Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores. Temática: gestão de riscos regulatórios e fiscalização. |
2020 | Relatório de Gestão: exercício 2020 | Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU 187/2020 e 188/2020. |
27-May-2022 | Edital n. 4/2022 - Ampliação da capacidade institucional para a regulação no Brasil | Contratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, aos principais conceitos de gênero, raça e regulação aplicados ao trabalho, os quais devem estar em consonância com as principais normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre o tema, além da apresentação da estratégia comunicacional e de aprimoramento da metodologia do I-CIR sob a perspectiva de gênero, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 04/2022, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html. PRAZO DE INSCRIÇÃO: até 12 de junho de 2022. |