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13-Jan-2020 | Portaria n. 100, de 13 de janeiro de 2020 | A presente portaria institui o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU. |
31-Dec-2020 | Plano Anticorrupção: diagnóstico e ações do Governo Federal | O governo federal elaborou este Plano Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025 com o objetivo de estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais. O Plano Anticorrupção permitirá que o governo federal tenha: (a) um maior conhecimento sobre suas responsabilidades estabelecidas pelos normativos vigentes; (b) aprimore os marcos legais; (c) tome decisões embasadas a respeito das recomendações internacionais; e (d) defina as ações futuras a serem implementadas para robustecer e sistematizar seus mecanismos anticorrupção. O Plano está alinhado, ainda, à Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020. |
31-Dec-2020 | Plano Anticorrupção: diagnóstico e ações do Governo Federal | O governo federal elaborou este Plano Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025 com o objetivo de estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais. O Plano Anticorrupção permitirá que o governo federal tenha: (a) um maior conhecimento sobre suas responsabilidades estabelecidas pelos normativos vigentes; (b) aprimore os marcos legais; (c) tome decisões embasadas a respeito das recomendações internacionais; e (d) defina as ações futuras a serem implementadas para robustecer e sistematizar seus mecanismos anticorrupção. O Plano está alinhado, ainda, à Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020. |
14-Dec-2020 | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira | O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais. |
29-Jan-2020 | Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018 | Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses. |
14-May-2020 | Portaria n. 1.117, de 14 de maio de 2020 | O presente documento torna público a deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI nº 01/2020, que trata da utilização de subclasses de benefícios financeiros e não financeiros. |
5-Jun-2020 | Organograma da DIPLAD [versão jun./2020] | Este organograma apresenta a estrutura organizacional da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD), subordinada à Secretaria-Executiva desta CGU. A Diplad tem como MISSÃO promover o desenvolvimento e a integração institucional e o aprimoramento da gestão estratégica da CGU. No que concerne à VISÃO, ser modelo de eficiência na disseminação de boas práticas e na busca da modernização institucional. E por fim, os seguintes BALIZADORES: 1° Projetos impactantes para toda a CGU; 2° A ação deve contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos 14 e 15 do mapa estratégico (Objetivo 14: promover a integração colaborativa interna, adaptada ao contexto de cada unidade, orientada à gestão para resultados. Objetivo 15: internalizar a gestão estratégica de forma sistêmica e aprimorar a comunicação interna e os instrumentos de gerenciamento de riscos e de planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados); 3° A demanda deve ter relação direta com ações ou políticas de planejamento que envolvam pelo menos duas macro-áreas da CGU e ensejem a atuação de um mediador para assegurar o cumprimento de metas e/ou resultados institucionais. |
12-Mar-2020 | Apresentação do Programa Time Brasil | Apresentação do Time Brasil aos dirigentes da CGU. |
27-May-2020 | Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] | Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
30-Jun-2020 | Time Brasil: Módulo de Acesso à Informação integrado à Plataforma Fala.BR | Apresentação do módulo de acesso à informação do Fala.BR aos coordenadores dos NAOPs. |