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15-Jul-2011 | Ata da 4ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos quinze dias do mês de julho de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a terceira reunião da Comissão. |
15-Dec-2016 | Resumo da 17ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Resumo da 17ª Reunião da CCC (15 de dezembro de 2016). |
23-Aug-2012 | Ata da 7ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos vinte e três dias do mês de agosto de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sétima reunião da Comissão. |
26-Feb-2018 | Enunciado n. 21, de 26 de fevereiro de 2018 | AGRAVAMENTO DA SANÇÃO PELA AUTORIDADE JULGADORA SEM NOVA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA. "A autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, sendo desnecessária a abertura de novo prazo para a apresentação de defesa". |
15-Apr-2016 | Resumo da 16ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Resumo da 16ª Reunião da CCC (15 de abril de 2016). |
4-May-2011 | Enunciado n. 2, de 4 de maio de 2011 | EX-SERVIDOR. APURAÇÃO. A aposentadoria, a demissão, a exoneração de cargo efetivo ou em comissão e a destituição do cargo em comissão não obstam a instauração de procedimento disciplinar visando à apuração de irregularidade verificada quando do exercício da função ou cargo público. |
8-Dec-2015 | Ata da 15ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos oito dias do mês de dezembro de 2015, às 09:00 horas, no Auditório-térreo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, reuniram-se os membros da CCC para a Décima Quinta (15ª) Reunião do Colegiado. |
24-May-2012 | Ata da 6ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sexta reunião da Comissão. |
10-Nov-2011 | Ata da 5ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC | Aos dez dias do mês de novembro de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede dá CGU, reuniram-se os membros da CCC para a quinta reunião da Comissão. |
31-Oct-2018 | Enunciado n. 23, de 31 de outubro de 2018 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE AGENTES POLÍTICOS. "São passíveis de apuração administrativas disciplinar as infrações cometidas por agentes em razão do exercício de cargo ou emprego público federal". |