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Titolo: Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 [Revogada]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Aprova o Regimento Interno da CGU e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU) e dá outras providências.
metadata.dc.description.additionalinformation: Revoga a Portaria CGU n. 677, de 10 de março de 2017, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas". A presente Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 foi revogada pela Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022. Esta portaria está acessível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno
metadata.dc.subject.keyword: Regimento Interno
Data: 12-nov-2019
metadata.dc.date.started: 13-nov-2019
metadata.dc.source: DOU, de 13 de novembro de 2019, seção 1, p.107-122
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/413
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6440
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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