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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)-
dc.date.accessioned2019-01-10T13:36:29Z-
dc.date.available2019-01-10T13:36:29Z-
dc.date.issued2019-01-03-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222-
dc.description.abstractEste decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherPresidência da República (PR)pt_BR
dc.sourceD.O.U., edição extra, seção 1, páginas 1 a 11pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleDecreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado]pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderPresidência da República (PR)pt_BR
dc.description.additionalinformationRevoga o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016 e o art. 27 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2019, ambos citados no metadado "publicações relacionadas"pt_BR
dc.description.additionalinformationEste ato teve os itens de 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do terceiro link disponível em "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.keywordEstrutura regimentalpt_BR
dc.subject.keywordCargo em comissãopt_BR
dc.subject.keywordFunção de confiançapt_BR
dc.description.physical11 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3223pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106pt_BR
dc.date.started2019-01-30-
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Regimento internopt_BR
Appears in Collections:Competências Regimentais

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