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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39494| Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de dezembro de 2008 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) Brasil. Ministério Público Federal (PR/PB). Ministério Público Federal no Estado da Paraíba (PR/PB) Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba (PRT/13ª Região) Brasil. Tribunal da Contas da União (TCU).Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba.(SECEX/PB) Departamento de Polícia Federal (DPF). Departamento de Polícia Federal no Estado da Paraíba (SRP-PB) Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado da Paraíba (DRF/João Pessoa) Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional. (PFN/PB) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado da Paraíba Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal na Paraíba Paraíba. Instituto Nacional de Seguro Social (GE-João Pessoa) Paraíba. Fundação Nacional de Saúde (CORE/PB) Paraíba. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Paraíba. Ministério Público do Estado (MPE/PB) Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) Paraíba. Secretaria de Estado da Receita Paraíba. Controladoria-Geral do Estado (CGE/PB) Junta Comercial do Estado da Paraíba Paraíba. Secretaria de Transparência do Município de João Pessoa |
| Tipo: | Termo de Compromisso |
| Resumo: | Constitui objeto deste compromisso a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, da integração entre as instituições e os órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado da Paraíba, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: diagnóstico e combate à corrupção; incentivo e fortalecimento do controle social; e tráfego de dados e documentos. |
| Observações/Notas: | Este Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e Estratégica não foi numerado |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU:: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Palavras-chave: | Termo de compromisso |
| Data do documento: | 9-Dez-2008 |
| Descrição física: | 6 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2199 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Compromisso_sn_2008_DiversosOrgaos_PB.pdf | 2.46 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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