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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39489| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 31 de outubro de 2016 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui o objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas. |
| Descrição: | 5 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 5, de 6 de janeiro de 2017, seção 3, p. 108 |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 31-Out-2016 |
| Data de publicação: | 31-Out-2016 |
| Data de finalização: | 31-Out-2021 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2570 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL) Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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