Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL); Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS); Arquidiocese de Maceió; Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL); Comitê 9840; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL); Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL); Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL); Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Federação das Pestalozzi de Alagoas; Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos; Instituto Sílvio Vianna; Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL); Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL); Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL); Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL); Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal); Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL)

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Titolo:	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL) Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) Arquidiocese de Maceió Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL) Comitê 9840 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL) Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL) Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL) Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) Federação das Pestalozzi de Alagoas Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos Instituto Sílvio Vianna Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL) Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL) Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL) Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL) Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal) Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	O acordo tem por finalidade, tendo em vista a constituição do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, das esferas federal, estadual, municipal e da sociedade local, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos, que possam desencadear uma tutela eficaz na prevenção e no combate à corrupção e suas mais variadas formas e âmbitos de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios já existentes.
Descrizione:	4 p. 1 p. (Extrato); Inclui extrato do Termo de Compromisso, publicado no DOU n. 183, de 24 de setembro de 2009, seção 3, p. 136
metadata.dc.subject.classification:	Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data:	1-set-2009
metadata.dc.date.started:	24-set-2009
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/738
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:	Órgãos Estaduais/Municipais

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