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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39480
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 27 de junho de 2012 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Ceará. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e a melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Ceará. |
Descrição: | 5 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 124, de 28 de junho de 2012, seção 3, p. 2 |
Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Data do documento: | 27-Jun-2012 |
Data de publicação: | 27-Jun-2012 |
Data de finalização: | 31-Dez-2014 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2512 |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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