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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39480| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 27 de junho de 2012 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Ceará. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e a melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Ceará. |
| Descrição: | 5 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 124, de 28 de junho de 2012, seção 3, p. 2 |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 27-Jun-2012 |
| Data de publicação: | 27-Jun-2012 |
| Data de finalização: | 31-Dez-2014 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2512 |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Acordo_10_Extrato_2012_CGE_CE.pdf | 1.26 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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