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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle
Autor(es): Brasil. Procuradoria da República (PRU)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (SECEX-RJ)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
Observações/Notas: Em Publicação(ões) relacionada(s) podem ser acessados: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle e; o Extrato do Termo Aditivo publicado no DOU.
Local de edição: Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Área temática: Combate à Corrupção
Assunto(s): ASSUNTO::Combate à Corrupção
Palavras-chave: Controle Social
Data do documento: 28-Set-2010
Data de publicação: 15-Dez-2010
Data de finalização: 26-Jun-2019
Fonte de publicação: D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2010&jornal=3&pagina=239&totalArquivos=288
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6621
Detentor de Direitos Autorais: Procuradoria da República (PRU)
Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
Controladoria-Geral do Município (CGM-RJ)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais/Municipais

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