Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de março de 1998

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Título:	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de março de 1998
Autor(es):	Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria Federal de Controle (SFC/MF) Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB)
Tipo:	Convênio
Resumo:	Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de formas de atuação conjunta em matérias de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, referentes à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, visando a racionalização dos trabalhos afetos aos convenentes.
Descrição:	3 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 63, de 2 de abril de 1998, seção 3, p. 7
Área temática:	Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento:	23-Mar-1998
Data de publicação:	13-Mar-1998
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/517
Detentor de Direitos Autorais:	Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda (SFC/MF)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Órgãos Estaduais/Municipais

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