Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 7 de junho de 2017

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Título:	Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 7 de junho de 2017
Autor(es):	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Rondônia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO)
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
Descrição:	9 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 110, de 07 de junho de 2017, seção 3, p. 106
Área temática:	Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento:	7-Jun-2017
Data de publicação:	9-Jun-2017
Data de finalização:	9-Jun-2022
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/674
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Órgãos Estaduais/Municipais

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