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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39461| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto deste acordo a ampliação da articulação, a integração e o intercâmbio entre as partes, visando à maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
| Descrição: | 3 p. (Acordo). |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordos de cooperação não-onerosos |
| Palavras-chave: | Acordo de cooperação |
| Data do documento: | 22-Fev-2005 |
| Descrição física: | 3 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2725 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Política de acesso: | Acesso Aberto |
| Regime de direitos autorais: | Licença Padrão CGU para Publicações |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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