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Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 16 de março de 2018
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Brasil. Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: O presente acordo visa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a ser realizado entre a COPPETEC e a CGU, que tem por objeto a realização de estudos e fiscalização da exploração dos serviços de transportes terrestres nas rodovias federais concedidas.
Local de edição: Rio de Janeiro (RJ)
Área temática: Auditoria Interna
Assunto(s): VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Data do documento: 16-Mar-2018
Data de publicação: 16-Mai-2018
Data de finalização: 16-Mar-2020
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 93, de 16 de maio de 2018, seção 3, p. 112
Descrição física: Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4874
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais/Municipais

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