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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39457
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Minas Gerais. Controladoria-Geral da União no Estado (CGE/MG) | - |
dc.contributor.author | Minas Gerais. Ministério da Fazenda no Estado. Gerência Regional de Administração | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-17T19:25:15Z | - |
dc.date.available | 2018-10-17T19:25:15Z | - |
dc.date.issued | 2005-03-23 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2540 | - |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste termo de cooperação administrativa o estabelecimento de normas e instruções que delimitarão as competências e fixarão as responsabilidades pelas práticas dos atos e procedimentos administrativos que tenham relação com a homologação de atestados médicos e a realização de perícias dos servidores públicos federais lotados e em exercício na Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Termo de cooperação administrativa | pt_BR |
dc.subject | Atestados médicos | pt_BR |
dc.subject | Perícias | pt_BR |
dc.subject | Servidor público | pt_BR |
dc.subject | Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de março de 2005 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Normas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Instruções | pt_BR |
dc.subject.keyword | Homologação de atestados médicos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Realização de perícias | pt_BR |
dc.subject.keyword | Servidor público | pt_BR |
dc.description.physical | 3 p. | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.type | Domínio Público | pt_BR |
dc.subject.vccgu | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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