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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39455| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 2009 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Issue Date: | 2009 |
| metadata.dc.date.started: | 2009 |
| Abstract: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre Controladoria-Regional da União (CGU-R/PE) e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª), com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência aos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União e a defesa da probidade administrativa. |
| Description: | 5 p. |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13251 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2497 |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais |
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| File | Description | Size | Format | |
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