1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Órgãos Estaduais/Municipais
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)-
dc.contributor.authorBrasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:07:21Z-
dc.date.available2018-10-17T19:07:21Z-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2497-
dc.description5 p.pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre Controladoria-Regional da União (CGU-R/PE) e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª), com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência aos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União e a defesa da probidade administrativa.pt_BR
dc.description.sponsorshipControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectAcordo de cooperação técnicapt_BR
dc.subjectProbidade administrativapt_BR
dc.subjectEficiência do processopt_BR
dc.subjectRecomposição do patrimôniopt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 01, de 2009pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13251-
dc.date.started2009-
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