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Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Procuradoria-Geral de Justiça
Tipo: Convênio
Resumo: Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público
Descrição: 4 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 233, de 1º de dezembro de 2003, seção 3, p. 4
Área temática: Auditoria Interna
Data do documento: 24-Nov-2003
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2670
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais/Municipais

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