Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de fevereiro de 2016

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Título:	Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO)
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Rondônia, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
Descrição:	6 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 32, de 18 de fevereiro de 2016, seção 3, p. 1
Área temática:	Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento:	16-Fev-2016
Data de publicação:	28-Fev-2016
Data de finalização:	28-Fev-2021
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2550
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Órgãos Estaduais/Municipais

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