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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39399| Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) Maranhão. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MA) Maranhão. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MA) Maranhão. Ministério Público do Estado (MP/MA) Maranhão. Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado Maranhão. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da administração Pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente a interação de rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
| Descrição: | 5 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 70, de 14 de abril de 2010, seção 3, p. 169 |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 31-Mar-2010 |
| Data de publicação: | 14-Abr-2010 |
| Data de finalização: | 14-Abr-2015 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/732 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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