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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39385
Titre: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010 |
Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso. (AGE/MT) Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (PR/MT) Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/MT) Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Mato Grosso (SECC/MT) Receita Federal do Brasil (RFB) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Résumé: | O acordo tem por finalidade a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Mato Grosso, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
Description: | 5 p. 1 p. (Extrato do Acordo); Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 61, de 31 de março de 2010, seção 3, p. 273 3 p. (Primeiro Termo Aditivo) 1 p. (Extrato do Termo Aditivo); Inclui extrato do primeiro termo aditivo, publicado no DOU n. 57, de 22 de março de 2012, seção 3, p. 2 2 p. (Segundo Termo Aditivo) 1 p. (Extrato do Termo Aditivo); Inclui extrato do segundo termo aditivo, publicado no DOU n. 114, de 14 de junho de 2012, seção 3, p. 1 |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Date de publication: | 22-mar-2010 |
metadata.dc.date.started: | 31-mar-2010 |
metadata.dc.date.finished: | 31-mar-2015 |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/734 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
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Acordo_sn_Extrato_2010_Aditivos_2012_Diversos_Orgaos_MT.pdf | 4.24 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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