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Title: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso. (AGE/MT)
Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF)
Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT)
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (PR/MT)
Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/MT)
Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Mato Grosso (SECC/MT)
Receita Federal do Brasil (RFB)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 22-Mar-2010
metadata.dc.date.started: 31-Mar-2010
metadata.dc.date.finished: 31-Mar-2015
Abstract: O acordo tem por finalidade a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Mato Grosso, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Description: 5 p.
1 p. (Extrato do Acordo); Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 61, de 31 de março de 2010, seção 3, p. 273
3 p. (Primeiro Termo Aditivo)
1 p. (Extrato do Termo Aditivo); Inclui extrato do primeiro termo aditivo, publicado no DOU n. 57, de 22 de março de 2012, seção 3, p. 2
2 p. (Segundo Termo Aditivo)
1 p. (Extrato do Termo Aditivo); Inclui extrato do segundo termo aditivo, publicado no DOU n. 114, de 14 de junho de 2012, seção 3, p. 1
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/734
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

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