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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39381
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 30 de dezembro de 2009 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado (SECONT) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado (SECONT), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Espírito Santo. |
Descrição: | 5 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 14, de 21 de janeiro de 2010, seção 3, p. 3 |
Área temática: | Auditoria Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de consultoria |
Palavras-chave: | Fiscalização de recursos públicos Acordo de cooperação |
Data do documento: | 30-Dez-2009 |
Data de publicação: | 30-Dez-2009 |
Data de finalização: | 30-Dez-2009 |
Descrição física: | 5 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 14, de 21 de janeiro de 2010, seção 3, p. 3 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2491 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Política de acesso: | Acesso Aberto |
Regime de direitos autorais: | Domínio Público |
Permissões e restrições de uso: | Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Acordo_01_Extrato_2009_GOV_ES.pdf | 2.34 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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