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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39366| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 4 de julho de 2019 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre CGU e a CREA-RN, visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso “on line” da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-RN. |
| metadata.dc.location: | Rio Grande do Norte (RN) |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação |
| Issue Date: | 4-Jul-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 8-Jul-2019 |
| metadata.dc.date.finished: | 7-Jul-2020 |
| metadata.dc.source: | D.O.U n. 129, de 8 de julho de 2019, seção 3, p. 133 |
| metadata.dc.description.physical: | Acordo: 6 p.; Extrato: 1p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5309 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais |
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