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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 4 de julho de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre CGU e a CREA-RN, visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso “on line” da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-RN.
metadata.dc.location: Rio Grande do Norte (RN)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
Issue Date: 4-Jul-2019
metadata.dc.date.started: 8-Jul-2019
metadata.dc.date.finished: 7-Jul-2020
metadata.dc.source: D.O.U n. 129, de 8 de julho de 2019, seção 3, p. 133
metadata.dc.description.physical: Acordo: 6 p.; Extrato: 1p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5309
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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