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Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL)
Brasil. Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (DETRAN/AL)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Auditoria Interna
Assunto(s): VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Data do documento: 6-Nov-2018
Data de publicação: 7-Nov-2018
Data de finalização: 7-Nov-2023
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 214, de 7 de novembro de 2018, seção 3, p. 134
Descrição física: Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4880
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (DETRAN/AL)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais/Municipais

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