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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia (ENERGISA) | - |
dc.date.accessioned | 2019-06-17T17:12:25Z | - |
dc.date.available | 2019-06-17T17:12:25Z | - |
dc.date.issued | 2018-04-03 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4659 | - |
dc.description.abstract | O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da ENERGISA, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 71, de 13 de abril de 2018, seção 3, p. 98 | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.physical | Acordo: 3 p.; Extrato: 1 p. | pt_BR |
dc.location | Mato Grosso do Sul (MS) | pt_BR |
dc.date.started | 2018-04-13 | - |
dc.date.finished | 2020-04-03 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria Interna | pt_BR |
Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
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Acordo Energisa.pdf | 763.48 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir | |
Extrato_Energia.pdf | 200.86 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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