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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39352| Titel: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de março de 2018 |
| Autor(en): | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gerência Executiva em Campo Grande no Mato Grosso do Sul (INSS/MS). Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Advocacia-Geral da União no estado de Mato Grosso do Sul (AGU/MS) Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (ANATEL/MS) Agência Brasileira de Inteligência no estado de Mato Grosso do Sul (ABIN/MS) Brasil. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul (DNIT/MS) Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Mato Grosso do Sul (DNPM/MS) Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Penitenciária Federal em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul. (DEPEN/MS) Brasil. Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNAI/MS) Brasil. Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNASA/MS) Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado de Mato Grosso do Sul (IBAMA/MS) Brasil. Ministério Público do trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (MPT/MS) Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Ministério do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (SRT/MS) Brasil. Procuradoria da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS) Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul (RFB/MS) Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul (MF/MS) Brasil. Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS) Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PRF/MS) Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS) Brasil. Mistério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS) Brasil. Superintendência Estadual do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS) Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Zusammenfassung: | Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
| metadata.dc.location: | Mato Grosso do Sul (MS) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna |
| Erscheinungsdatum: | 5-Mär-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 5-Apr-2018 |
| metadata.dc.date.finished: | 5-Mär-2002 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 65, de 5 de abril de 2018, seção 3, p. 160 |
| metadata.dc.description.physical: | Acordo: 32 p.; Extrato: 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4658 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Enthalten in den Sammlungen: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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