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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39347
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DC Element | Wert | Sprache |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) | - |
dc.contributor.author | Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) | - |
dc.contributor.author | Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) | - |
dc.contributor.author | Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ) | - |
dc.contributor.author | Secretaria Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC) | - |
dc.contributor.author | Tribunal de Contas do Município d Estado do Rio de Janeiro (TCM/RJ) | - |
dc.contributor.author | Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-17T19:07:20Z | - |
dc.date.available | 2018-10-17T19:07:20Z | - |
dc.date.issued | 2009-06-26 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2492 | - |
dc.description | Acordo: 8 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 5 p.; Extrato: 1 p. | pt_BR |
dc.description.abstract | O acordo tem por finalidade assegurar a integração entre as entidades e os órgãos signatários deste instrumento, visando à definição de estratégias e à implementação de ações conjuntas para o fomento do controle social no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao acompanhamento dos ingressos e da aplicação dos recursos públicos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Controle social | pt_BR |
dc.subject | Ações conjuntas | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.date.started | 2009-06-26 | - |
dc.date.finished | 2019-06-26 | - |
Enthalten in den Sammlungen: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Dateien zu dieser Ressource:
Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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Acordo_09_2009_Diversos_Orgaos_RJ.pdf | 1.89 MB | Adobe PDF | Öffnen/Anzeigen | |
Termo Aditivo - RJ.pdf | 101.41 kB | Adobe PDF | Öffnen/Anzeigen | |
Termo Aditivo Extrato - RJ.pdf | 96.7 kB | Adobe PDF | Öffnen/Anzeigen |
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